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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:44
Após prisão por não pagar pensão, Romário é condenado por sonegação fiscal
O ex-jogador de futebol Romário foi condenado na quarta-feira (9) por sonegar Imposto de Renda e
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 15:58
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:32
Editora não precisa indenizar ex-jogador
A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter usado comercialmente a imagem dele em álbum de figurinhas.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:55
Clube de futebol é condenado a arcar com verbas trabalhistas de atleta emprestado
Um clube de futebol do interior de Minas Gerais (Ipatinga Futebol Clube) foi condenado a pagar as
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56
Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva
Para a relatora, não existe ilegalidade manifesta no decreto de prisão cautelar, cuja fundamentação, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:56
STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador Falcão
Em primeiro grau, a empresa foi condenada ao pagamento de valor equivalente a 50 salários-mínimos a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:46
MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano
Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 09:47
Recurso de revista. Recurso de Revista não conhecido.
Atleta profissional de futebol. Direito de arena. Natureza jurídica salarial.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:24
Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.
O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 15:40
Clube que revelou jogador não tem direito a 30% do passe, decide STJ
Uma disputa envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube e o América Futebol Clube terminou na última terça
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 11:00
Mantida prisão de ex-jogador acusado de agredir a ex-esposa
O ex-jogador teria descumprido medidas protetivas estabelecidas pela Justiça.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:00
TST concede HC ao jogador, que poderá trabalhar onde desejar
Ministro concedeu o HC que autoriza o jogador a exercer livremente a sua profissão, participando de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:45
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:16
Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa
A Quinta Turma já havia mantido decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ), que concluiu pela rescisão de comum acordo entre o clube e o atleta.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 13:36
Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada
A simples especialidade dos serviços prestados não é circunstância suficiente para retirar a hipossuficiência do trabalhador.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 18:03
Jogador de futsal tem vínculo de emprego reconhecido
Os magistrados reformaram a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, a qual havia considerado a inexistência de obrigação que provasse subordinação do atleta.